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Informa as alterações a respeito do imóvel ou do seu titular, adequando formalmente a matrícula aos atos e fatos ocorridos na realidade. Averbar é atualizar as informações do imóvel e das pessoas a ele relativas!
Tipos De Averbação:
Averbações Relativas ao Imóvel:
– Alteração ou Inclusão de Dados do Imóvel.
– Construção.
– Demolição.
– Desmembramento ou Remembramento.
– Limites e Confrontações.
– Retificação de área.
– Unificação / Subdivisão.
Averbações Relativas aos Dados Pessoais (Titular do Direito ou Proprietário do Imóvel)
– Alteração ou Averbação do Estado Civil – Separação e/ou Divórcio.
– Alteração do Estado Civil – Casamento.
– Alteração de Razão Social – Pessoa Jurídica.
– Dados Pessoais ou Inscrição Cadastral (RG, CPF ou CNPJ).
– Pacto Antenupcial.
– Entre outros
Averbações Relativas a Cancelamentos:
– Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.
– Cancelamento de Cláusula Resolutiva.
– Cancelamento de Existência de Ação.
– Cancelamento de Hipoteca ou Alienação Fiduciária.
– Cancelamento de Indisponibilidade.
– Cancelamento de Locação / Caução
– Cancelamento de Penhora / Arresto
– Cancelamento de Usufruto em caso de Falecimento
– Cancelamento de Usufruto (Outros Motivos)
– Entre outros
- Averbação Relativa A Notícia:
– Certidão de Ação Real ou Pessoal Reipersecutória
– Certidão Premonitória/Acautelatória
- Demais Averbações:
– Aditivo à Cédula de Crédito
– Averbação de Abertura de Matrícula
– Cessão de Compromisso
– Contrato de Locação/ Caução Locatícia
– Domínio Público – Afetação / Desafetação
– Indisponibilidade de Bens
– Leilões Negativos – Alienação Fiduciária
– Entre outros.
Constitui, modifica ou extingue direitos em relação ao imóvel matriculado.
Tipos de registro:
– Adjudicação Compulsória
– Arrematação
– Cédula de Crédito Bancário (Alienação Fiduciária E Hipoteca)
– Cédula de Crédito-Industrial e Comercial
– Promessa de Compra e Venda
– Compra e Venda com Alienação Fiduciária (PMCMV, SFH, SFI e Consórcio)
– Contrato de Locação
– Escritura Pública de Compra e Venda / Doação / Permuta / Dação em Pagamento
– Escritura Pública de Inventário / Divórcio
– Formal de Partilha Judicial – Divórcio ou Inventário
– Incorporação de Condomínio
– Instituição de Condomínio
– Penhora / Arresto / Sequestro
– Transferência de Imóvel a Sociedade – Integralização
– Usucapião
– Usucapião Extrajudicial
– Certidão Inteiro Teor de Matrícula
– Certidão de Ônus (Positiva ou Negativa)
– Certidão Reipersecutória
– Certidão de Propriedade (Negativa ou Positiva)
– Certidão Inteiro Teor de Transcrição
– Certidão Inteiro Teor de Registro (Diverso)
– Certidão Inteiro Teor de Registro Auxiliar
– Certidão Cadeia Dominial (Quinzenária, Vintenária, Trintenária, Cinquentenária e Centenária)
– Certidão de Cópia de Documento
– Certidão Negativa de Acervo
– Certidão em Relatório, conforme Quesitos
– Certidão (Área Maior)
– Certidão (que consta a descrição do imóvel, sendo que não consta matrícula individualizada, estando ainda encravado na matrícula mãe)